Propriedade Intelectual e Copyright

Todo o conteúdo, software, identidade visual e material disponibilizado em GuardaIA são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais, propriedade intelectual, software, marcas e concorrência desleal.

1. Titularidade

• Nome comercial, marca, domínio, logotipos, layout, interfaces, páginas, documentação, design, componentes, textos, imagens, scripts, código, estrutura lógica e demais elementos pertencem a seus respectivos titulares.
• A contratação do serviço não transfere ao cliente qualquer direito de propriedade sobre o produto ou seus ativos intelectuais.

2. Restrições

• É proibida a cópia integral ou parcial do site, da plataforma, do painel, da documentação, dos fluxos comerciais ou da identidade visual sem autorização expressa e escrita.
• É vedado utilizar a marca GuardaIA em campanhas, materiais, revenda, franquia, sublicenciamento, white-label ou apresentação comercial sem permissão formal.
• Também é proibido remover avisos autorais, clonar telas, reproduzir estrutura funcional ou praticar aproveitamento parasitário.

3. Violações

O uso indevido poderá ensejar notificação extrajudicial, suspensão de acesso, responsabilização civil, perdas e danos, pedido de tutela de urgência e demais medidas cabíveis.